TCE e USP assinam convênio para aprimorar fiscalização dos recursos públicos
25/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) de São Carlos, firmaram, na quarta-feira (24/8), às 17h00, na Capital, convênio para o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial para o aprimoramento da fiscalização de recursos públicos.
O acordo de cooperação foi assinado pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e pelo Reitor da USP, Prof. Dr. Carlos Gilberto Carlotti Júnior. Com validade de 60 meses, o acordo formalizado não terá custos extras aos cofres públicos.
A assinatura contou com a presença do Diretor do ICMC/USP, Prof. Dr. André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho; do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, Prof. Dr. Fernando Facury Scaff; do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima; do Coordenador do Projeto pela USP, Prof. Dr. José Alberto Cuminato; e do Assessor da Presidência do TCESP Gláucio Franca.
. Objetivos
O intuito do convênio é, a partir da análise inteligente de grandes bases de dados de notas fiscais eletrônicas, identificar riscos – especialmente sobrepreço e superfaturamento – e detectar fraudes envolvendo compras entre empresas e o setor público.
O acordo de cooperação técnica tem também o intuito de aprimorar o sistema de controle e gestão dos recursos, por meio de modelos avançados que identificam anomalias nas despesas públicas e apontam possíveis irregularidades em informações contábeis e na remuneração de servidores.
O projeto abrange, ainda, a produção de indicadores de eficácia escolar da rede municipal de ensino no Estado de São Paulo que permitirão a análise da situação da rede de ensino, bem como o desenvolvimento de parâmetros de avaliação e direcionamento mais eficiente de recursos humanos e materiais.
“O objetivo desse convênio é aproveitar a evolução tecnológica para aprimorar a fiscalização da Administração Pública. Vivemos numa era em que tudo parece ser possível, se utilizarmos dados e inteligência artificial. O setor público também precisa embarcar nesse trem para ter mais eficiência e controle. Contar com a excelência da USP nessa missão é um privilégio para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, afirmou o Presidente do TCESP.
De acordo com o termo de cooperação, as ferramentas com base em algoritmos de aprendizado de máquinas e inteligência artificial serão desenvolvidas pelo Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CEPID-CeMEAI). Já o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo será responsável por fornecer os dados para análise.
